Política de privacidade e Cookies

TERMOS E CONDIÇÕES

O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

Ao confirmar uma encomenda o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos ao direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

A MAGICPAINT não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 16 anos e comprometer-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Na MAGICPAINT, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes. Seremos claros e transparentes sobre as informações que estamos a recolher e sobre o que faremos com essas informações.

A nossa política de privacidade é apresentada em seguida. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, nesta declaração.

Que informação recolhemos?

Na MAGICPAINT, recolhemos o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail para uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efetuar uma compra no nosso site, recolheremos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.

Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.

Todos os dados pessoais são recolhidos e processados de acordo com as leis de proteção de dados portuguesas e da UE. 

Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?

Os dados do cliente permitem aos nossos colaboradores processar as suas encomendas, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades do site, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.

Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Contudo, o cliente terá a oportunidade de optar por receber ou não receber estas comunicações. Terá igualmente a oportunidade em cada comunicação eletrónica que nós lhe enviarmos de indicar que já não pretende receber o nosso material de marketing direto.

A MAGICPAINT segue procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais do cliente, bem como quanto à sua proteção contra danos, perda ou destruição acidental. Os dados que o cliente nos fornece são protegidos utilizando tecnologia SSL (Secure Socket Layer). SSL é o método padrão da indústria para encriptação de informação pessoal e de dados de cartões de crédito de modo a poderem ser transferidos em segurança através da Internet.

Todos os dados de pagamento são transmitidos através de uma ligação segura (SSL) ao longo de uma infraestrutura de rede dedicada (Multiprotocol Label Switching-MPLS) e guardados em conformidade com as Normas de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (PCI DSS).

Nós poderemos divulgar as informações do cliente a empresas externas de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Exigimos que todas as empresas externas tenham as medidas técnicas e de segurança operacional apropriadas em vigor para proteger os dados pessoais do cliente, de acordo com a legislação irlandesa e europeia relativa a regras de proteção de dados.

Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.

O que são os Cookies e para que são utilizados?

Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. Um cookie contém a informação de contacto do cliente e informação que nos permite identificar o seu computador quando este navega pelo nosso site e que são utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. A maioria dos navegadores Web aceita cookies automaticamente, mas se preferir, o cliente poderá alterar estas definições do navegador para aceitar, rejeitar ou eliminar cookies. A zona de "ajuda" da barra de ferramentas da grande maioria dos navegadores irá conter informação sobre como impedir o navegador do cliente de aceitar novos cookies, sobre como configurar o navegador para o notificar sempre que recebe um novo cookie, ou sobre como desativar os cookies completamente. Se optar por alterar estas definições, poderá notar que determinadas funções e funcionalidades não funcionam como previsto. 

Os cookies que utilizamos não detetam qualquer informação guardada nos seus equipamentos.

Atualização dos dados do cliente

O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade.

Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal.

Os seus direitos de proteção de dados

Em determinadas circunstâncias, por lei, o cliente tem o direito de:

  • Pedir informações sobre se detemos, ou não, informações pessoais a seu respeito e, em caso afirmativo, que informações são essas e por que motivo as detemos/utilizamos.    
  • Pedir acesso às suas informações pessoais (normalmente chamado de um “pedido de acesso do sujeito dos dados”). Tal permitir-lhe-á receber uma cópia das informações pessoais que detemos a seu respeito e verificar que estamos a processá-las de modo legítimo.
  • Pedir a correção das informações pessoais que detemos a seu respeito. Tal permitir-lhe-á corrigir quaisquer informações incompletas ou imprecisas que detenhamos a seu respeito.
  • Pedir a eliminação das suas informações pessoais. Tal permitir-lhe-á eliminar ou remover as informações pessoais quando já não houver um bom motivo para que continuemos a processá-las. Terá igualmente o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos as suas informações pessoais nos casos em que tenha exercido o seu direito de opor-se ao processamento (ver abaixo).
  • Opor-se ao processamento das suas informações pessoais nos casos em que dependamos de um interesse legítimo (ou dos de um terceiro) e haja algo na sua situação em particular que o faça querer opor-se ao processamento por este motivo. Tem igualmente o direito de se opor nos casos em que estejamos a processar as suas informações pessoais para fins de marketing direto.
  • Opor-se a tomadas de decisões automáticas, incluindo realização de perfis, que não venham a ser sujeitas a quaisquer tomadas de decisões automáticas da nossa parte ao utilizarmos as suas informações pessoais ou a realização de perfis sobre si.
  • Pedir a restrição do processamento das suas informações pessoais. Tal permitir-lhe-á pedir-nos que suspendamos o processamento das suas informações pessoais, por exemplo, se quiser que determinemos a precisão das mesmas ou o motivo para as processar.
  • Pedir a transferência das suas informações pessoais num formulário estruturado e eletrónico para si ou para outra entidade (normalmente conhecido como o direito à “portabilidade dos dados”). Tal permitir-lhe-á retirar os seus dados da nossa posse num formato eletronicamente utilizável e transferir os seus dados para outra entidade num formato eletronicamente utilizável.
  • Retirar o consentimento. Nas circunstâncias limitadas em que possa ter fornecido o seu consentimento para a recolha, processamento e transferência das suas informações pessoais por um motivo específico, o cliente tem o direito de retirar o seu consentimento para aquele processamento específico em qualquer altura. Depois de termos recebido a notificação de que retirou o seu consentimento, deixaremos de processar as suas informações para o fim ou fins com os quais concordou inicialmente, salvo se tivermos outra base legítima para o fazer nos termos da lei.

Se pretender exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para o nosso e-mail geral@magicpaint.pt.

Não terá de pagar uma taxa para aceder às suas informações pessoais (nem para exercer nenhum dos outros direitos). Contudo, poderemos cobrar uma taxa razoável caso o seu pedido de acesso seja claramente excessivo ou desprovido de fundamento. Em alternativa, poderemos recusar-nos a cumprir o pedido em tais circunstâncias.

Poderemos precisar de pedir-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e a garantir o seu direito de aceder às informações (ou de exercer qualquer um dos outros direitos). Esta é outra medida de segurança apropriada para garantir que as informações pessoais não sejam divulgadas a qualquer pessoa que não tenha o direito de as receber.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS

Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste site são propriedade da MAGICPAINT e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à MAGICPAINT e aos seus fornecedores.

O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.

Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

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